A previdência complementar fechada, oferecida por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), é um dos pilares mais importantes do planejamento financeiro de longo prazo. Ainda assim, muitas pessoas não conhecem em profundidade os detalhes do plano ao qual estão vinculados, o que pode comprometer tanto a expectativa de renda futura quanto o uso estratégico dos recursos acumulados.
Se você é participante de um plano de previdência complementar — especialmente de uma EFPC —, aqui vão cinco perguntas fundamentais que você deveria se fazer. Essas perguntas não apenas ajudam a entender melhor seu plano, mas também ampliam sua capacidade de tomar decisões conscientes e sustentáveis.
1. Qual é o tipo do meu plano de previdência? (BD, CD ou CV?)
A primeira e mais básica pergunta é: “Qual é o tipo do meu plano?”. As EFPCs geralmente oferecem três tipos de planos:
- Plano de Benefício Definido (BD): O valor do benefício é previamente estabelecido. O risco atuarial é da entidade ou patrocinadora (empresa na qual você trabalha). A contribuição pode variar para manter o equilíbrio do plano.
- Plano de Contribuição Definida (CD): O valor da contribuição é fixado, mas o benefício futuro dependerá do saldo acumulado por você, individualmente, e da rentabilidade. O risco de longevidade e retorno dos investimentos é do participante.
- Plano de Contribuição Variável (CV): Mistura características dos dois anteriores. Pode garantir um benefício mínimo (como em BD) ou apenas atuar na fase de acumulação (como no CD), com mecanismos híbridos.
Por que isso importa?
Porque cada tipo de plano tem diferentes implicações sobre riscos, contribuições, benefícios futuros e até mesmo resgates e portabilidade.
2. Qual é o meu saldo acumulado e como ele é atualizado?
Embora pareça uma pergunta simples, ela envolve entender mais do que apenas o número do extrato. Você precisa saber:
- Como são calculadas as contribuições pessoais e patronais;
- Como é feita a rentabilidade dos investimentos;
- Quais taxas incidem (administração, carregamento, etc.);
- Se há correções ou ajustes atuariais.
A melhor forma de acompanhar isso é acessando regularmente o portal da sua EFPC, solicitando extratos detalhados e entendendo como o seu saldo evolui com o tempo.
📈 Dica RET: Um bom participante é aquele que acompanha seus saldos como acompanha sua conta bancária ou seu FGTS. Com isso, você pode identificar falhas, oportunidades e planejar com mais precisão.
3. Quais são as regras de elegibilidade e concessão de benefício?
Você sabe quando poderá se aposentar pelo plano? Sabe como o valor do benefício será calculado? E o que acontece se quiser sair antes da hora?
Aqui estão os principais pontos que você deve revisar no regulamento do seu plano:
- Idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria;
- Valor de benefício projetado e como ele é reajustado;
- Penalidades em caso de saída precoce;
- Direitos de resgate, portabilidade ou benefício proporcional diferido (BPD);
- Condições de benefício por invalidez ou pensão por morte.
Importante: Mesmo participantes de planos CD ou CV podem ter regras rígidas para saída. O conhecimento dessas regras evita frustrações e te dá poder de decisão.
4. Como está a saúde financeira e atuarial do meu plano?
Você sabia que mesmo que seu plano esteja com saldo positivo, ele pode enfrentar déficits atuariais? Isso ocorre especialmente em planos do tipo BD e CV, que assumem compromissos futuros de benefício.
É fundamental saber:
- Qual foi o resultado atuarial do plano no último exercício;
- Se há déficits equacionados ou não equacionados;
- Como está a política de investimentos da EFPC;
- Qual é o nível de solvência e se há plano de equacionamento em andamento.
Essas informações são divulgadas no Relatório Anual de Informações (RAI), nas demonstrações contábeis e no site da entidade.
Participante bem-informado: Acompanha reuniões de comitês, votações e participa de decisões que afetam a sustentabilidade do plano.
5. Quais são minhas opções se eu sair da empresa ou me desligar do plano?
Essa é uma pergunta crítica — especialmente em tempos de mercado de trabalho mais dinâmico.
As opções geralmente incluem:
- Resgate: Recebe parte ou todo o valor acumulado, descontados tributos e taxas.
- Portabilidade: Leva os recursos para outro plano de previdência complementar, sem incidência de IR.
- BPD (Benefício Proporcional Diferido): Fica no plano como participante “esperando” a aposentadoria, mantendo o vínculo.
- Autopatrocínio: Você continua contribuindo com sua parte e a da empresa.
O que considerar?
Aspectos como tempo de plano, rentabilidade histórica, tributação (progressiva ou regressiva) e planos alternativos disponíveis no mercado devem ser analisados com calma.
